Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site "CRISBOUTIQUE", administrado pela CRIS BOUTIQUE, titular das marcas Arezzo, Schutz, Santa Lolla, Melissa e distribuidor de perfume importados.
No Site "CRISBOUTIQUE", os usuários encontram produtos anunciados e entregues diretamente pela CRISBOUTIQUE, bem como diversos outros produtos que são comercializados por lojas Parceiras, que utilizam o espaço virtual disponibilizado pela CRISBOUTIQUE para comercialização de seus produtos. Os produtos vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados nas páginas dos produtos.
Qualquer pessoa física que atenda aos requisitos deste termo e que pretenda adquirir quaisquer dos produtos ofertados no site CRISBOUTIQUE deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro.
Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.
Sumário
Definições
Cadastro
Veracidade das informações e má-fé na utilização do site
Direitos de propriedade intelectual
Compras
Cor do produto
Preços de produtos
Avise-me quando chegar
Formas de pagamento 9.1. Cartão de crédito 9.2. Pix
Política de entrega
Trocas e devoluções 11.1. Devolução por arrependimento 11.2. Devolução por vício ou defeito do produto 11.3. Produtos em promoção
Política de reembolso
Utilização de vouchers
Frete grátis
Interoperacionalidade do site
Alteração dos termos e condições
Disposições gerais
Lei aplicável e jurisdição
Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
"Visitante (s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site CRISBOUTIQUE, clientes ou não.
"Cliente/Consumidor Final": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos no site CRISBOUTIQUE, pagos ou não.
"Usuário (s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
"Parceiros homologados": fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela CRISBOUTIQUE, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
"Sacola de compras": aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
“Parceiros anunciantes”: são as pessoas jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos através do site do CRISBOUTIQUE.
2.1. Para que o usuário possa adquirir produtos no site CRISBOUTIQUE, é necessário realizar o cadastramento no site, mediante preenchimento do formulário de cadastro disponível. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal arcará com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor, nos termos do artigo 932, I, do Código Civil. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
2.2. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a CRISBOUTIQUE de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a CRISBOUTIQUE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
2.3. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
2.4. Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela CRISBOUTIQUE para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta, no site CRISBOUTIQUE.
2.5. O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
3.1. A CRISBOUTIQUE reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da CRISBOUTIQUE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé, sem que tal cancelamento enseje direito a reclamação e/ou indenização.
3.2. A CRISBOUTIQUE se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a CRISBOUTIQUE, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.
3.3. A CRISBOUTIQUE recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A CRISBOUTIQUE reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade da CRISBOUTIQUE e de terceiros.
4.1. A CRISBOUTIQUE é titular do site www.crisboutiquess.com. e detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre textos, aparência, design, funcionalidade, marcas, imagens, sons e todos os demais aspectos do site, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados sem a expressa autorização da CRISBOUTIQUE.
4.2. Ao acessar o site da CRISBOUTIQUE, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas e produtos registrados, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
4.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da CRISBOUTIQUE.
Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
Poderá haver pequenas variações na tonalidade do produto recebido e o produto visto no site CRISBOUTIQUE, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares. Nesses casos, a CRISBOUTIQUE não se responsabiliza pela diferença apresentada.
7.1. A CRISBOUTIQUE se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas, promoções e no site, quando identificados.
7.2. Os preços praticados no site estão sujeitos a alterações, sem prévio aviso, mas sempre respeitando o valor do pedido já realizado.
O usuário poderá se cadastrar para receber avisos da disponibilidade de um determinado produto que esteja esgotado. Para isso, o usuário deverá fornecer o seu e-mail e nome, concordando que a CRISBOUTIQUE enviará e-mails ao usuário a respeito da disponibilidade do produto. O usuário concorda que ao realizar o cadastro, a CRISBOUTIQUE não garante a disponibilidade do produto que o usuário deseja e não se responsabiliza pela variação de estoque.
9.1. Cartão de crédito As compras no site da CRISBOUTIQUE poderão ser realizadas com cartões de crédito, emitidos por bancos nacionais, com bandeira Visa, MasterCard, American Express, Diners e Elo. O pagamento será processado por meio de uma plataforma de pagamento seguro, com tecnologia de criptografia e protocolos de segurança.
9.2. Pix As compras poderão ser pagas através da modalidade Pix. O usuário deve seguir as instruções para realizar o pagamento dentro do prazo estipulado no fechamento da compra.
Os produtos adquiridos no site da CRISBOUTIQUE serão entregues no endereço indicado pelo cliente durante a finalização do pedido, conforme as opções de frete disponíveis. As entregas serão realizadas através de transportadoras contratadas pela CRISBOUTIQUE. O prazo de entrega será calculado a partir da confirmação do pagamento e poderá variar de acordo com a localidade do endereço de entrega e a disponibilidade do produto.
11.1. Devolução por arrependimento O usuário/cliente que adquirir produto através do site CRISBOUTIQUE poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, por arrependimento, desde que o produto esteja em sua embalagem original, com todos os seus acessórios e etiquetas. A devolução será feita mediante solicitação pelo site ou pelo e-mail da CRISBOUTIQUE, com o cliente arcando com o custo do frete.
11.2. Devolução por vício ou defeito do produto Caso o usuário/cliente identifique que o produto apresenta vício ou defeito, deverá entrar em contato com a CRISBOUTIQUE em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto, e poderá solicitar a troca ou a devolução, desde que o produto esteja em sua embalagem original e com todos os seus acessórios e etiquetas. O custo do frete será arcado pela CRISBOUTIQUE.
11.3. Produtos em promoção A troca ou devolução de produtos adquiridos em promoção somente poderá ser realizada caso o produto não tenha sido utilizado e esteja na embalagem original, com todos os acessórios e etiquetas.
O reembolso ocorrerá na mesma forma de pagamento utilizada na compra, no prazo de até 30 dias após a confirmação do pedido de devolução, conforme a modalidade escolhida pelo cliente.
Os vouchers concedidos pela CRISBOUTIQUE, em suas diversas promoções e ações de marketing, poderão ser utilizados conforme as regras de cada campanha. Os vouchers poderão ter um prazo de validade e não poderão ser cumulativos com outras promoções e/ou descontos.
A CRISBOUTIQUE poderá realizar campanhas promocionais com frete grátis, que será disponibilizado conforme as regras de cada campanha. O frete grátis somente será concedido para o endereço informado pelo cliente na finalização da compra, e não se aplicará a outros locais.
A CRISBOUTIQUE poderá eventualmente realizar a interconexão com outros sites de interesse, mas não é responsável por qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio desses sites.
A CRISBOUTIQUE reserva-se o direito de alterar os termos e condições a qualquer tempo, mediante aviso aos usuários e clientes do site, com o objetivo de adaptar os serviços às necessidades e às inovações do mercado.
A CRISBOUTIQUE não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos que possam ocorrer ao usuário em virtude da utilização do site e dos produtos adquiridos.
Este termo será regido pela legislação brasileira, sendo que qualquer disputa ou controvérsia decorrente deste termo deverá ser submetida à jurisdição dos foros da comarca de São Paulo.
